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Confira os vídeos da edição de 2018:

Sobre o evento

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) realizarão o 10º Seminário de Proteção à Privacidade aos Dados Pessoais nos dia 18 e 19 de setembro de 2019, em São Paulo, com a participação de especialistas de renome nacional e internacional, entre eles representantes do governo, da comunidade científica e tecnológica, de empresas e do terceiro setor.

Todas as edições do evento, promovido desde 2010, contaram com expoentes na doutrina e prática nacional e internacional, dentre eles: Danilo Doneda, Sophie Kwasny, Ricardo Abramovay, Omar Kaminski, Jorge Stolfi, Bojana Bellamy, Amaro Moraes e Silva Neto, Marcel Leonardi, Laura Juanes, Carlos Affonso Souza, Rafael Zanatta, Bruno Gencarelli, Ronaldo Lemos, Alexandre Pacheco, Bruno Bioni, Raquel Gatto, Leonardo Palhares, Yves Poullet, Marie Georges, Dave Russell, George Chatillon, Marcia Hoffman, Erick Iriarte, entre outros. Confira o álbum de fotos da edição de 2018.

O Seminário sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais ocorreu em setembro de 2010. Por ser o primeiro evento nessa temática, apresentaram-se os conceitos fundamentais da privacidade na Sociedade da Informação e os respectivos parâmetros legislativos internacionais. 

Em março de 2011, o CGI.br e o Ministério da Justiça organizaram o Workshop sobre o Anteprojeto de Proteção dos Dados Pessoais, para promover a consulta pública sobre o texto do anteprojeto da primeira lei no Brasil sobre o assunto. O evento contou com ampla participação e resultou em contribuições ao anteprojeto.

A segunda edição do evento aconteceu em outubro de 2011, com o objetivo de apresentar um cenário da regulamentação brasileira e perspectivas internacionais nas questões de privacidade e liberdades públicas.

Iniciou-se, ainda, uma abordagem para aprofundar as discussões em áreas específicas de impacto no uso das novas tecnologias e na respectiva proteção de dados pessoais. Um exemplo foram as discussões sobre o campo da saúde, que recebeu boa aceitação do público presente.

Em 2012, a terceira edição focou os debates em áreas específicas que envolviam a temática da privacidade e o uso das novas tecnologias, privilegiando cenários concretos para as discussões, seguindo o retorno dos participantes para essa trilha no ano anterior.

O seminário de 2013 foi inevitavelmente influenciado pelo caso Snowden, trazendo questões relacionadas à segurança dos dados e à privacidade como um direito fundamental, dando destaque para a importância da proteção dos dados pessoais na investigação criminal e na constituição e preservação de bases de dados públicas e privadas.

O ano de 2014 apresentou as perspectivas e os desafios do direito ao esquecimento, tema que despertou controvérsias envolvendo a liberdade de expressão e acesso à informação, assim como as discussões acerca do anteprojeto de lei de proteção aos dados pessoais.

O seminário de 2015 foi muito influenciado pela segunda consulta pública do Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais, dando destaque para os temas mais comentados na plataforma lançada pelo Ministério da Justiça, tais como: conceito de dados pessoais e dados anônimos, consentimento, internet das coisas, criptografia e responsabilidade civil da cadeia de agentes do tratamento de dados pessoais.

O Seminário de 2016 apresentou perspectivas setoriais da proteção dos dados pessoais na economia do compartilhamento, na área de crédito e na Internet, essa última com ênfase no impacto regulatório do Decreto de Regulamentação do Marco Civil da Internet editado naquele ano. E, pela primeira vez, houve um debate sobre os projetos de uma lei geral de proteção de dados pessoais em trâmite no Congresso Nacional, levando-se em consideração que o Poder Executivo havia apresentado recentemente o Projeto de Lei no 5276/2016.

Em 2017, foram  debatidos a garantia de direito dos cidadãos, o incentivo à inovação e a promoção de uma gestão pública eficiente, entre outros desafios cruciais relacionados ao uso dos dados pessoais. Pela primeira vez, houve um debate internacional multissetorial sobre os modelos de fiscalização e aplicação das leis de proteção de dados pessoais a partir das experiências mexicana, chilena e francesa.

A última edição do evento, em 2018, discutiu os impactos da lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) e a legislação como instrumento impulsionador da economia digital. 


Agenda

Mesa de Abertura

Demi Getschko (NIC.br)
Flávio Rech Wagner (ISOC Brasil)
Luiz Costa (MPF/SP)
Marina Feferbaum (CEPI/FGV-SP)
Maximiliano Martinhão (CGI.br)

Keynote 1 - Repensando as fundações da proteção de dados pessoais em uma sociedade globalizada movida a dados

Moderador: Luiz Costa (MPF/SP)
Keynote: Orla Linksey (LSE)

Coffee Break

Painel 1 - Bases legais para o tratamento de dados pessoais e instrumento de um processo de conformidade à LGPD

Moderadora: Flávia Lefèvre (CGI.br)
Painelista: Carlos Affonso Souza (ITS Rio)
Painelista: Laura Schertel Mendes (UnB)
Painelista: Marcos Gerhardt Lindenmayer (CGU)
Painelista: Marí­lia Monteiro (Nubank)

Almoço

Painel 2 - Alocando responsabilidades, direitos e deveres dos agentes do ecossistema de dados: um olhar transversal sobre a LGPD

Moderador: Eduardo Parajo (CGI.br)
Painelista: Bruno Bioni (Data Privacy Brasil e USP)
Painelista: Laila Bellix (Instituto de Governo Aberto - IGA)
Painelista: Luciano Timm (Secretaria Nacional do Consumidor)
Painelista: Renato Opice Blum (INSPER e FAAP)

Intervalo

Coquetel de debates - Perspectivas para a implementação da proteção de dados no Brasil e a experiência estrangeira: cooperação entre regulador, atores regulados e os titulares dos dados

Moderador: Luiz Fernando Martins Castro (CGI.br - Moderador)
Painelista: Ana Paula Bialer (Brasscom)
Painelista: Jonas Valente (Agência Brasil)
Painelista: José Ziebarth (Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia)
Painelista: Rory Munro (ICO UK)

Keynote 2 - Além do controle: reinventando a lei de privacidade para a economia algorítmica

Moderador: Danilo Doneda (UERJ)
Keynote: Dennis Hirsch (Ohio State University)

Coffee Break

Painel 3 - Tecnologias de reconhecimento facial: quais são seus riscos e benefícios, como regular?

Moderador: Henrique Faulhaber (CGI.br)
Painelista: Bárbara Prado Simão (Idec)
Painelista: Louise Marie Hurel (Instituto Igarapé)
Painelista: Rafael Mafei (USP)

Almoço

Painel 4 - Algoritmos, Inteligência Artificial e Proteção de Dados

Moderador: Flávio Rech Wagner (ISOC Brasil)
Painelista: Miriam Wimmer (MCTIC)
Painelista: Renato Leite Monteiro (Data Privacy Brasil)
Painelista: Ricardo Abramovay (USP)
Painelista: Stephen Satterfield (Facebook)

Coffee Break

Painel 5 - O papel da criptografia para garantir a segurança e privacidade dos apps de mensagens

Moderador: Thiago Tavares (CGI.br)
Painelista: Cristina de Luca (CBN e Blog Porta 23)
Painelista: Danilo Doneda (UERJ)
Painelista: Fábio Maia (CESAR.ORG)
Painelista: Marcelo Paiva Fontenele (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República)

Palestrantes





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Local


Hospedagem e Dicas

Hospedagem

Esta é uma lista com algumas sugestões de hotéis próximos ao NIC.br.

O NIC.br não se responsabiliza por eventuais transtornos causados durante o relacionamento com os hotéis. Informações adicionais e reservas favor consultar diretamente os hotéis.

As tarifas divulgadas nesta página valem como referência. Favor confirmar, pois todas estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. O valor das tarifas não inclui impostos e outras taxas.

Hotel Blue Tree Morumbi (local do evento) – Tarifa acordo

Distância do hotel para o NIC.br: 3.2km
Endereço: Av. Roque Petroni Junior, 1000 - Jardim das Acácias
Tel: (11) 5187-1200
E-mail: reservas.morumbi@bluetree.com.br
Código para desconto: nicbr19

Blue Tree Premium Morumbi

Tarifa com desconto*
Superior SGL R$ 332,00 / DBL R$ 377,00
Luxo SGL R$ 377,00 / DBL R$ 422,00
Luxo Premier (Casal) SGL R$ 437,00 / DBL R$ 482,00
Suíte Junior SGL R$ 537,00 / DBL R$ 582,00
Suíte Premium SGL R$ 637 / DBL R$ 682,00
Suíte Executiva SGL R$ 687,00 / DBL R$ 732,00
Suíte Master SGL R$ 1000,00 / R$ 1045,00

Condições gerais:
Acrescer 5% de ISS;
Taxa de turismo de R$ 4,30 por dia e por apartamento (opcional);
Café da Manhã incluso na diária quando servido no restaurante do hotel;
Estacionamento não incluso (R$ 21,00 a diária); 
As tarifas acima não são válidas para períodos de eventos especiais. Nesta ocasião, tarifas dinâmicas poderão ser aplicadas;
Tarifas não comissionadas;
Categorias de apartamentos e tarifas sujeitas a disponibilidade;
Check-in: a partir das 14:00 h / Check-out: até às 12:00 h;
Forma de pagamento: Dinheiro, cartão ou faturamento (mediante aprovação de cadastro e crédito);
Os valores acima poderão ser reajustados sem prévio aviso.
* VALORES VÁLIDOS ATÉ 31/12/2019

Hotéis com tarifa acordo na região
Veja outras opções de hotéis com tarifa acordo, na região do Brooklin e Morumbi: http://nic.br/eventos/hoteis/.

Dicas úteis

Dicas úteis

Informações de Interesse Sobre a Cidade de São Paulo


1. Clima


O clima é tropical de altitude, caracterizado por chuvas de verão e temperatura média anual entre 19º C e 27º C. Durante o verão, a chuva costuma cair no final da tarde, aliviando o calor. No outono, a temperatura é amena, com média em torno de 23ºC. O inverno costuma ter dias ensolarados e secos, com temperaturas que raramente caem abaixo dos 15º C. Na primavera, os dias são bastante quentes e secos.

Mapas de São Paulo

 
2. Transporte

a) Ônibus
Informações sobre linhas de ônibus e busca por trajetos pode ser feita na página da SPTrans: http://www.sptrans.com.br/

b) Metrô e Trem
As malhas de metrô e trem são interligadas em SP.
A estação mais próxima ao evento é a Estação Morumbi da CPTM, que faz parte da Linha 9 - Esmeralda.
A Linha 9 - Esmeralda - tem interligação com a Linha 4 - Amarela - do Metrô na Estação Pinheiros.

Saiba mais em:

 
3. Shoppings Próximos ao Evento


- Morumbi Shopping
Av. Roque Petroni Jr, 1089
Tel. +55 11 5189-4500
http://www.morumbishopping.com.br/

- Market Place
Avenida Dr. Chucri Zaidan, 902
http://www.marketplace.com.br/

- Shopping JK Iguatemi
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2041 - Itaim Bibi
http://iguatemi.com.br/jkiguatemi/

- Shopping Eldorado
Avenida Rebouças, 3.970 - Pinheiros
Tel. +55 11 3819-0688
http://www.shoppingeldorado.com.br/

 
4. Dicas de Segurança

a) Telefones Úteis e de Emergência

  • BOMBEIROS: 193
  • POLÍCIA MILITAR: 190
  • POLÍCIA CIVIL: 147
  • SERVIÇO PÚBLICO DE REMOÇÃO DE DOENTES: 192
  • LISTA TELEFÔNICA: 102
  • CORREIOS (ACHADOS E PERDIDOS): (11) 3003-0100
  • DEFESA DO CONSUMIDOR: 151
  • DISQUE DENÚNCIA: 181

b) Delegacia Especializada no Atendimento a Turistas - DEATUR

DEATUR Consolação
Rua da Consolação, 247, Consolação - São Paulo - SP.
Tel.: (11) 3257.4475 Seg. a sex. das 8h às 20h e sáb. e dom. das 13h às 18h.

Outras unidades da DEATUR:

  • Aeroporto de Guarulhos - (11) 2611-2686 (11) 2611-2686
  • Aeroporto de Congonhas - (11) 5090-9032 (11) 5090-9032

Dicas de segurança DEATUR: http://www.cidadedesaopaulo.com/sp/br/servicos/deatur

c) Dicas Gerais de Segurança
Como em qualquer grande cidade, é importante levar em consideração a segurança pessoal. Por isso:

- Fique atento à sua *bagagem*. Utilize etiquetas grandes e coloridas para identificá-las facilmente nas esteiras dos aeroportos ou balcões de entrega.
- *Troque dinheiro* somente em casas de câmbio dentro de aeroportos ou bancos autorizados. Não aceite ajuda de estranhos como carregadores e agenciadores nos aeroportos.
- Utilize somente *serviços de táxi* em pontos oficiais ou das cooperativas indicadas pela organizadora do evento. Procure deixar o vidro do carro sempre fechado, principalmente à noite e peça sempre para o motorista de seu táxi guardar pertences valiosos, como laptops, no porta-malas do carro.
- Mantenha *seus pertences* sempre sob sua vista, principalmente em locais abertos, como restaurantes, bares, praças e inclusive no ambiente do evento. Não deixe bolsas, sacolas, máquinas fotográficas ou câmeras de vídeo penduradas em cadeiras ou no chão.
- Evite deixar à mostra *jóias e relógios valiosos*. O mesmo se aplica a grandes quantidades de dinheiro, procure separar previamente a quantidade necessária para pequenas despesas.
- Não revele seus dados pessoais a pessoas desconhecidas e evite carregar *passaportes e cheques de viagem* durante passeios. Em caso de extravio, furto ou roubo, comunique o ocorrido imediatamente à polícia local.
- Para sua maior tranqüilidade, utilize o *cofre* do hotel para guardar objetos de valor, seus documentos e suas passagens de volta e procure sair com fotocópias de seus documentos.
- Quando sair para caminhadas ou para áreas públicas e abertas, procure *manter seus pertences sempre seguros*, junto ao corpo e procure sair sempre acompanhado. Também é bom evitar sair às ruas com seu notebook ou outros equipamentos eletrônicos.
- Caso necessite ir a um *caixa eletrônico*, dê preferência àqueles localizados em shopping centers ou dentro de agências bancárias. Evite caixas eletrônicos localizados nas ruas ou em locais não iluminados. Se necessitar ajuda, procure sempre um funcionário do banco.

Fontes:
http://www.spturis.com/
http://www.visitesaopaulo.com/

ORGANIZAÇÃO E INICIATIVA

Logo CGI.BR e NIC.BR

O modelo multissetorial do CGI.br congrega diversos setores ao reunir sociedade e governo para estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil. A atuação do CGI.br e do NIC.br abrange desde aspectos técnicos, recomendações de procedimentos para a segurança e a produção de pesquisas, permitindo a manutenção do nível de qualidade técnica e da inovação e subsidiando a implementação de políticas no uso da Internet no Brasil.

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Contato

seminarioprivacidade@cgi.br